Processo 57203/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/01/2015 10:16
Autuado em 26/01/2015 10:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 860/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   860/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   860/ 2015 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor atual ADILSON JOSE SILVA LINO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1874/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 860/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 861/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
13/04/2015 12:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 675/2015 -
13/04/2015 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1874/2015 -
08/04/2015 15:04 SMPjTC Parecer nº 4594/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Certidão liberatória deferida. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
07/04/2015 12:32 DCM Informação nº 441/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
06/04/2015 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1685/2015 -
23/03/2015 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2015 -
19/03/2015 12:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 347/2015 -
19/03/2015 10:38 S2C  
18/03/2015 10:01 DG Despacho Processual Diverso nº 533/2015 -
17/03/2015 15:06 DTI  
17/03/2015 09:54 DG Despacho Processual Diverso nº 515/2015 -
05/03/2015 10:40 S2C Acórdão nº 860/2015 -
25/02/2015 08:32 GACAC  
24/02/2015 09:59 SMPjTC Parecer nº 2329/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
23/02/2015 14:19 DICAP Parecer nº 2153/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/02/2015 17:40 DEX Informação nº 1394/2015 -
20/02/2015 12:14 DAT Informação CL nº 59/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/01/2015 13:58 DCM Informação nº 209/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
26/01/2015 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 861/2015 -

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