Data de Envio | Setor | Ato |
30/04/2015 07:59
| DP | |
13/04/2015 12:59
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 675/2015 - |
13/04/2015 12:59
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1874/2015 - |
08/04/2015 15:04
| SMPjTC | Parecer nº 4594/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Certidão liberatória deferida. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito. |
07/04/2015 12:32
| DCM | Informação nº 441/2015 - Certidão Liberatória. Trânsito em julgado. Pelo encerramento. |
06/04/2015 12:24
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1685/2015 - |
23/03/2015 10:48
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2015 - |
19/03/2015 12:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 347/2015 - |
19/03/2015 10:38
| S2C | |
18/03/2015 10:01
| DG | Despacho Processual Diverso nº 533/2015 - |
17/03/2015 15:06
| DTI | |
17/03/2015 09:54
| DG | Despacho Processual Diverso nº 515/2015 - |
05/03/2015 10:40
| S2C | Acórdão nº 860/2015 - |
25/02/2015 08:32
| GACAC | |
24/02/2015 09:59
| SMPjTC | Parecer nº 2329/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de
Obrigações. Pelo indeferimento do pedido. |
23/02/2015 14:19
| DICAP | Parecer nº 2153/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
20/02/2015 17:40
| DEX | Informação nº 1394/2015 - |
20/02/2015 12:14
| DAT | Informação CL nº 59/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
28/01/2015 13:58
| DCM | Informação nº 209/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. |
26/01/2015 10:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 861/2015 - |